Processo 524027/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/08/2015 10:17
Autuado em 17/08/2015 10:17
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 6166/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 20/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2016 Acórdão   6166/ 2016 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/12/2016 Acórdão   6166/ 2016 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/12/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MISSAL
Recorrente ADILTO LUIS FERRARI
Procuradores: FERNANDO BUENO DE CASTRO (credenciado, inclusão:17/08/15), LUIZ FABRICIO BETIN CARNEIRO (credenciado, inclusão:17/08/15)
Interessado ALFREDO NOVAK
Interessado ANDERSON MARLON GRASEL
Procuradores: ALVARO MARTINHO WALKER (credenciado, inclusão:17/08/15), FERNANDO BUENO DE CASTRO (credenciado, inclusão:17/08/15), LUIZ FABRICIO BETIN CARNEIRO (credenciado, inclusão:17/08/15)
Interessado CONSTRUTORA PHORTUS LTDA
Procuradores: EDUARDO VIEIRA DE SOUZA BARBOSA (credenciado, inclusão:17/08/15), SIMONE VIANA COELHO (credenciado, inclusão:17/08/15)
Interessado EDER LOVATTO
Procuradores: ALVARO MARTINHO WALKER (credenciado, inclusão:17/08/15), FERNANDO BUENO DE CASTRO (credenciado, inclusão:17/08/15)
Interessado EMPREITEIRA SANTA LUZIA LTDA ME
Interessado FRANCIELE LANZ TREVISAN
Procuradores: ALVARO MARTINHO WALKER (credenciado, inclusão:17/08/15), FERNANDO BUENO DE CASTRO (credenciado, inclusão:17/08/15)
Interessado ISMAR ANTONIO PAWELAK
Interessado MARCELI FIEDLER BACKES
Interessado NELISE RUSCHEINSKY

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/08/2015 10:17 631809/13 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  16/02/2017 Instrução de Cobrança   162/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/12/2016 1506 Acórdão nº 6166/2016
28/11/2016 1490 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2016 de 08/12/2016
25/08/2015 1190 Termo de Distribuição de Processo nº 8460/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2017 11:43 DP  
22/03/2017 08:51 COEX Informação nº 1436/2017 -
20/03/2017 15:53 DG Certidão de Quitação de Débito nº 91/2017 -
20/03/2017 12:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 432/2017 -
15/02/2017 09:34 COEX Instrução de Cobrança nº 162/2017 -
15/02/2017 09:34 COEX Informação nº 617/2017 -
15/02/2017 09:34 COEX Informação nº 618/2017 -
15/02/2017 09:34 COEX Instrução nº 109/2017 -
06/02/2017 11:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 127/2017 -
03/02/2017 11:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 260/2017 -
09/12/2016 16:30 STP  
07/12/2016 17:15 GCFAMG  
30/11/2016 08:57 STP Certidão de Sessão nº 937/2016 -
10/11/2016 13:39 GCFAMG  
05/09/2016 14:29 SMPjTC Parecer nº 15580/2016 - não provimento EMENTA: Recurso de Revista. Representação da Lei nº 8.666/93. Pelo não provimento.
08/07/2016 11:28 COFIT Parecer nº 139/2016 - Recurso de Revista. Procedimento licitatório. Tomada de Preços. Identificação de restrições à competitividade. Não atendimento dos objetivos da licitação no certame. Sociedade empresária administrada por parente do vice-prefeito. Violação aos princípios
17/08/2015 11:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 1887/2016 -
17/08/2015 10:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 872/2015 -
17/08/2015 10:17 DP Informação nº 17519/2015 -

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